Processo 857933/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2016 11:17
Autuado em 21/10/2016 11:17
Apensado ao Processo 14467/13 em 16/03/2017 08:58
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 209/2017 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 09/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2017 Acórdão   209/ 2017 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/02/2017 Acórdão   209/ 2017 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
26/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Recorrente CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado EVANDRO PEDRO SZEKUT
Procuradores: ANA PAULA PERIN (credenciado, inclusão:21/10/16), ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR (credenciado, inclusão:21/10/16), SALETE ZANON (não credenciado, inclusão:21/10/16)
Interessado IVAR BAREA
Interessado NEITON NOVAK SAMUELSSON

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 15:35 do Protocolo 55234/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   305/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   306/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2017 1532 Acórdão nº 209/2017
25/01/2017 1521 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9211/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 11:10 DP  
13/03/2017 12:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 45/2017 -
10/03/2017 17:58 DP Informação nº 3194/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 171/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 305/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 306/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1158/2017 -
02/02/2017 16:02 STP Acórdão nº 209/2017 -
02/02/2017 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2017 -
27/01/2017 15:26 GATAP  
26/01/2017 15:52 STP Certidão de Sessão nº 22/2017 -
30/11/2016 09:47 GATAP  
28/11/2016 17:56 SMPjTC Parecer nº 16854/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Capitão Leônidas Marques. Acórdão 4638/16 - Segunda Câmara. Pelo não provimento.
25/10/2016 11:04 COFIT Parecer nº 180/2016 -
21/10/2016 11:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
21/10/2016 11:16 DP Informação nº 17466/2016 -

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